PPRA e PCA

     O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é um documento obrigatório para todas as empresas que mantém colaboradores regidos pela CLT. O PPRA é elaborado visando a preservação da saúde e da integridade dos colaboradores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho. Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos, ergonômicos e biológicos. O PPRA deve ser desenvolvido no âmbito de cada estabelecimento da empresa.

     O PPRA deve estar articulado com o disposto das demais Normas Regulamentadoras em especial com o PCMSO Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional previsto na NR 7. Esta grande interação entre as Normas Regulamentadoras é que indica que a elaboração do PPRA e do PCMSO seja feita por empresas especialistas em Medicina e Segurança do Trabalho, como a WORK - Medicina do Trabalho, que conta com Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho especializados em Segurança do Trabalho e grande conhecimento de toda a legislação trabalhista.

     O PPRA tem validade por 12 meses ou sempre que necessário uma nova avaliação para ajustes e estabelecimento de novas metas e prioridade. Dependendo do número de empregados e da atividade exercida por uma empresa, a legislação determina que o empregador mantenha o seu próprio Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.  Caso o empregador esteja desobrigado de manter este serviço (descubra conosco se sua empresa é obrigada a ter um SESMT) ele deverá contratar uma empresa ou profissional para elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o PPRA. Embora a legislação não determine a qualificação deste profissional, o ideal é que ele seja um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou um Técnico de Segurança do Trabalho registrado junto ao Ministério do Trabalho, pois só ele possui o conhecimento técnico para elaborar o PPRA. Na Work, possuímos os profissionais necessários e em constante atualização para avaliar as necessidades de segurança de sua empresa, seja ela qual for o tamanho.     Os fiscais do trabalho entendem o PPRA como um programa de ação contra os riscos ambientais, ou seja, riscos que o colaborador sobre no seu ambiente de trabalho. Ele não é apenas um documento que deve estar à disposição da fiscalização, mas sim, um plano das iniciativas para reduzir a exposição dos trabalhadores aos riscos levantados. Na prática, o PPRA é um documento que contém um plano de ação que deve ser implementado.

     Já o PCA (Programa de Controle Auditivo ou de Conservação Auditiva) é voltado ao atendimento dos trabalhadores expostos a níveis de ruído e que precisam de ações de prevenção de perdas auditivas. O PPRA facilita o desenvolvimento do PCA que tem como objetivo principal de assegurar a saúde auditiva dos trabalhadores expostos a níveis elevados de pressão sonora, dando ênfase à qualidade de vida do trabalhador evitando perdas auditivas e reduzindo os efeitos que o ruído pode causar no organismo. Utilizar os equipamentos indicados pelo técnico da maneira correta, promover a motivação constante da empresa e funcionário é necessário para que o programa seja eficaz, pois os benefícios atingem as duas partes, trazendo conforto, segurança e produção!